HC. Tribunal do júri. Documento novo. Não-caracterização. Constrangimento ilegal existente.

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, IV, deste Tribunal. Inaplicabilidade.

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

Para o Tribunal de Ética e Disciplina, Advogado pode quebrar sigilo para se defender

Tribunal de Justiça de São Paulo abre 120 vagas de juiz

Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Fenajud questiona no STF Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará

A Fenajud ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3123) contra dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA).

Estudante processa os pais por se recusarem a pagar universidade

No tribunal, os advogados da estudante vão cobrar que os pais paguem cerca de 5.300 dólares de

STJ determina que magistrado se cadastre no Bacen-Jud

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um juiz de primeiro grau se

Superendividamento: negociação em bloco permite limpar o nome sem comprometer o orçamento familiar

Número de famílias com contas em atraso aumentou em maio segundo a CNC e mais de 10% não têm como

Em meio à quarentena sindicatos pressionam condomínios do interior de São Paulo para garantir fonte de arrecadação

A tecnologia de Portaria Remota que está contribuindo para equilibrar as contas de muitos